Direito Tributário

O escritório possui ampla experiência na área Tributária, pensando sempre de forma preventiva e assertiva. Sendo empresa ou pessoa física, objetivamos resguardar os seus direitos junto ao fisco.

Contencioso Tributário

O contencioso tributário é uma ferramenta importante para prevenir o pagamento desnecessário e indevido de multas, tributos e juros originados de autuações promovidas por alguns órgãos fiscalizadores nacionais.

Nesse sentido, esse processo tem como objetivo elaborar ações que visam a anular ou minimizar medidas impostas ao contribuinte.

Dentre essas formas o escritório realiza defesas em processos judiciais em execuções fiscais (estadual, municipal e federal), elaboração de teses, além de ações declaratórias/anulatórias recorrentes de tributos

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Tributário na Esfera Administrativa

O processo administrativo tributário é de natureza administrativa, não obstante o seu conteúdo seja em alguns casos de natureza jurisdicional, ou seja, sua fase ainda encontra-se junto ao órgão fiscalizador do tributo.

As defesas realizadas pelo escritório englobam:
• Malha Fiscal
• Recurso CARF
• Defesa/Recurso em autos de infrações estaduais
• Defesa/Recurso em autos de infrações fiscais.

Recuperação de Créditos

É o processo de recuperação de tributos/revisão pagos a mais ou indevidamente pelas empresas. Isso ocorre quando as empresas pagam tributos além do que é devido, seja por erro na apuração ou por desconhecimento dos direitos tributários que possuem.

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Nossas Soluções Jurídicas

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Direito Trabalhista

Direito
Trabalhista

Rescisão Indireta, Recebimento de FGTS, Dano Moral, Horas extras não pagas, Insalubridade, Acidente de Trabalho, Revisão da Justa Causa, Assédio Moral, Desvio de Função. > Saiba Mais

Direito Previdenciário

Direito
Previdenciário

Revisão de Aposentadoria, Planejamento Previdenciário, Auxílio Doença, Auxílio Acidente, Pedido de BPC/LOAS, Pensão por Morte, Pedido de Aposentadoria, Aposentadoria por Invalidez, Salário-Maternidade > Saiba Mais

Direito Bancário

Direito
Bancário

Renegociação de Dívida, Revisão de Contratos, Limitação de Descontos de Empréstimos, Defesa em Ação de Execução Judicial,  Cobrança e Monitória, Fraude Bancária, Negativação Indevida, Busca e Apreensão, Financiamento Imobiliário > Saiba Mais

Direito Tributário

Direito
Tributário

O escritório possui ampla experiência na área Tributária, pensando sempre de forma preventiva e assertiva. Sendo empresa ou pessoa física, objetivamos resguardar os seus direitos junto ao fisco > Saiba Mais 

Você conhece seus direitos?

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Sobre o Dr. Miguel Cassiano

Dr. Miguel Cassiano dos Santos
OAB/SP 466.766
Sócio Advogado especialista em Direito Trabalhista, possui atendimento humanizado com equipe focada em resolver seu problema. 

Profissional especialista em Direito Trabalhista com carreira consolidada nas áreas Administrativa e de Gestão de Transportes. Experiência na gestão de frotas, com acompanhamento de operação e manutenção, atuando na liderança estratégica de equipes.

Habilidades de relacionamento e negociação, utilizadas na vivência em atendimento ao cliente e no acompanhamento operacional. Atuação com controle de estoque. Vivência no acompanhamento financeiro, provisionamento de receita e justificativas de custo.

Sócio do escritório CASSIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS esta localizado no estado de São Paulo e possui parcerias e atuações em todo território nacional.

Nossos Diferenciais

A Cassiano Sociedade de Advogados foca, acima de tudo, em soluções e resultados reais através de um atendimento diferenciado feito por profissionais com alta qualificação e experiência em suas áreas de atuação.

• Advogados Presenciais e Online;
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